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Procon-SP orienta consumidores sobre cuidados na compra de brinquedos

08/10/2026 13:25:53

Com proximidade do Dia das Crianças, órgão estadual recomenda aos pais e responsáveis atenção à certificação, procedência, faixa etária, preços e condições de compra, inclusive pela internet

Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

Com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado, nesta segunda-feira (12), feriado nacional também de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o Procon-SP orienta os consumidores a pesquisarem preços e verificarem a segurança, a qualidade e a procedência dos brinquedos antes da compra. 

Um dos principais cuidados é conferir o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), acompanhado da identificação do organismo de certificação credenciado. A embalagem também deve apresentar dados do fabricante, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e endereço, informações do importador, quando aplicável, faixa etária, possíveis riscos e instruções de uso e montagem. 

A escolha deve considerar a idade, o interesse e as habilidades da criança. Também é recomendado examinar o brinquedo para identificar rebarbas, pontas, peças soltas ou componentes que possam se quebrar. Para menores de 3 anos, não são indicados produtos com peças pequenas. 

O Procon-SP também chama atenção para ruídos excessivos, brinquedos que imitam alimentos e fantasias ou máscaras feitas com materiais de fácil combustão. Produtos falsificados podem utilizar materiais de baixa qualidade e componentes potencialmente tóxicos. Preços muito abaixo do mercado e anúncios como “réplicas”, “similares” ou “equivalentes” são apontados como sinais de alerta. 

Fique de olho
Nas compras, a orientação do Procon-SP é procurar lojas e vendedores confiáveis, pesquisar preços e condições de pagamento e exigir e guardar a nota fiscal. 

Pela internet, o consumidor deve verificar a reputação do vendedor, avaliações de outros compradores, identificação do fornecedor, informações do produto e prazo de entrega. 

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, há direito de arrependimento em até sete dias, contados da aquisição ou do recebimento. 

Em caso de defeito de fabricação, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se isso não ocorrer, o consumidor poderá optar pela troca, abatimento do preço ou devolução do valor pago, conforme as condições previstas. 

SERVIÇO
Em caso de irregularidades e outros apontamentos, o Procon-SP disponibiliza atendimento na plataforma procon.sp.gov.br.

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