Prudente registra aumento de 8,44% nas medidas protetivas concedidas a mulheres em 2026

Foto: Comunicação Social TJ-SP

Presidente Prudente registrou aumento de aproximadamente 8,44% no número de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica entre janeiro e julho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2025. 

Conforme dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foram 591 medidas concedidas nos sete primeiros meses deste ano, ante 545 no mesmo intervalo do ano passado. 

Em todo o ano de 2025, a Justiça deferiu 925 medidas protetivas no município. Somando os 12 meses de 2025 e os primeiros sete meses de 2026, foram concedidas 1.516 medidas protetivas em Prudente. 

Campanha de conscientização
O TJ-SP, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) – lançaram a Campanha “Medidas Protetivas Salvam Vidas”, nesta sexta-feira (7), na capital paulista. 

O objetivo da iniciativa visa ampliar a conscientização sobre os mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica. 

Primeiro semestre
No Estado de São Paulo, somente no primeiro semestre de 2026 foram concedidas 63.513 medidas protetivas, enquanto em todo o ano de 2025 o total chegou a 118.269. 

Segundo o Judiciário, o crescimento observado ao longo da última década demonstra maior conscientização sobre os direitos das vítimas e sobre os instrumentos legais disponíveis para interromper o ciclo de violência. 

A Lei Maria da Penha, que completou 20 anos, nesta sexta-feira, prevê proteção contra diferentes formas de violência, incluindo agressões física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. 

Neste mês é celebrado ainda o Agosto Lilás, que traz a campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher também em alusão à Lei Maria da Penha. 

Atendimento especializado
O pedido de medida protetiva pode ser feito em Delegacias de Defesa da Mulher, demais unidades da Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público ou por meio de advogado. Também é possível solicitar a proteção pela Delegacia Eletrônica ou pelo aplicativo SP Mulher Segura. 

Além disso, a mulher que aciona o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) pelo 190 tem um time especializado de policiais femininas prontas para o atendimento de ocorrências e suporte a mulheres vítimas de agressão. Elas compõem a Cabine Lilás (foto), uma sala com cinco policiais mulheres à disposição para o atendimento. 

Por meio da Cabine Lilás, a vítima recebe todo o suporte necessário, desde o acionamento da ocorrência até orientação sobre as redes de apoio existentes no estado e município para a mulher. 

Fora isso, as policiais são orientadas a auxiliar no registro da ocorrência e dão suporte às equipes que estão no local atendendo a ocorrência. Como resultado, os trabalhos das operadoras da Cabine Lilás já foram responsáveis por 30 prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva. 

SERVIÇO
Em casos de descumprimento da medida protetiva ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Denúncias e informações sobre a rede de atendimento também podem ser obtidas pelo Ligue 180.