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Idosos de baixa renda poderão ter entrada gratuita em eventos culturais no país

21/09/2021 16:24:36

Medida valerá para idosos com renda mensal de até dois salários-mínimos

Idosos de baixa renda terão uma cota de gratuidade em eventos culturais no país. A iniciativa está prevista em um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

De acordo com a proposta, salas de cinema, teatros, espetáculos musicais, pontos turísticos, eventos esportivos e de lazer deverão destinar 3% dos ingressos para estes idosos, totalmente gratuitos. A medida vai valer apenas para quem tem renda mensal de até dois salários-mínimos, hoje R$ 2.200 mil. 

Ainda de acordo com a proposta, o estabelecimento público ou privado que não cumprir a determinação poderá ser advertido e se insistir no descumprimento da medida, poderá ser multado.

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo na Câmara e será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Casa. Só depois será enviado para análise dos senadores.

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