Governo Federal estuda bloquear despesas não obrigatórias dos ministérios

Para cumprir a regra do teto de gastos, o Governo Federal avalia a possibilidade de bloquear, até o fim do ano, R$ 17 bilhões em despesas não obrigatórias dos ministérios. Esses gastos, também chamados de discricionários, representam uma pequena parte do orçamento dos ministérios, e levam em consideração custos internos, como contas de água e luz.

Para o economista e professor da Universidade de Brasília, José Oreiro, esses valores são muito pequenos se comparados com os gastos obrigatórios do governo, que inclui o pagamento de salários e benefícios sociais. Com isso, o impacto nos cofres públicos não deve ser tão grande.

A regra do teto de gastos, que força o governo a cortar despesas, foi aprovada pelo Congresso em 2016. Ela prevê que o aumento do gasto público não pode ser maior que a inflação do ano anterior, e tem o objetivo de reequilibrar as contas federais.

De acordo com Ministério da Economia, com o bloqueio as despesas não obrigatórias cairão para R$ 94 bilhões em 2021. Será o menor valor desde 2008. Se retirar as emendas dos parlamentares, de R$ 16 bilhões em 2021, o valor estimado para os gastos livres do governo fica ainda menor, em aproximadamente R$ 78 bilhões.