Comitê discute elaboração do Plano Municipal pela 1ª Infância de Prudente

Foto: Homéro Ferreira/AI da Unoeste

A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Prudente (PMPI-PP) deu mais um importante passo: o da apresentação dos indicadores que começaram a ser trabalhados pelo Comitê Intersetorial, recém-instituído por meio do decreto assinado pelo prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Republicanos), juntamente com o Conselho e Câmara Técnica. 

A reunião para apresentação das orientações da construção de metas e estratégias de ação do Plano ocorreu, nesta sexta-feira (28), no salão paroquial da Catedral de São Sebastião, no Centro de Prudente. A secretária municipal de Educação e coordenadora do Comitê Intersetorial, Karina Gomes (foto), abriu as atividades. 

A construção de um documento inédito, destinado a um futuro melhor para as crianças, foi citado pela secretária. “A elaboração multissetorial do Plano envolve diretamente 71 profissionais dos setores público e privado”, ressalta Karina Gomes. 

Existem parcerias com a Fundação do Oeste Paulista de Inovação (Fopi) e os programas de pós-graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/Unesp). 

O presidente da Fopi, doutor Alexandrius de Moraes Barbosa, destaca sobre olhar para crianças como pessoas e não por números do Cadastro de Pessoa Física (CPF). 

Políticas públicas
Integrante do grupo de trabalho “Construir Infâncias”, a professora Paulina Paulino colocou em relevo o Marco Legal da Primeira Infância, lei de 2016, que estabelece princípios e diretrizes para a proteção integral de crianças de zero a 6 anos de idade no Brasil, e o pensar e produzir políticas públicas para esta área. 

A doutoranda em Educação na Unoeste, Gracielle Oliveira Echer, que tem como orientadora a doutora Danielle Aparecida do Nascimento dos Santos, fez a apresentação das orientações para formulação dos indicadores com os dados intersetoriais, sendo que outros dados estão sendo coletados com crianças nas escolas, famílias e agentes escolares. 

A finalização da elaboração dos indicadores passará pelo acompanhamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para posterior apreciação da Câmara Municipal, através dos vereadores. O objetivo do encontro desta sexta-feira foi exposto pelo cerimonialista integrante do grupo, o jornalista Maycon Morano. 

Maior igualdade
O grupo trabalha com o entendimento de que investir nos primeiros anos de vida reduz vulnerabilidades sociais, diminui índices de violência e gera maior igualdade de oportunidades e retorno econômico, a médio e longo prazo. Diante do que está sendo levantado o diagnóstico e monitoramento das necessidades das crianças. 

O Comitê, incluindo seu Conselho e Câmara Técnica, envolve todos os 17 secretários municipais e dois membros de cada secretaria, chefe de Gabinete e também dois membros, comissão de diretores de escolas e do Fórum Municipal de Educação, conselhos tutelares e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp). 

Pelo programa de pós em Educação da Unoeste estão a doutora Elisa Tomoe Moriya Schlünzen e o doutor Felipe Viegas Rodrigues; pela Fopi, a doutora Danielle Aparecida do Nascimento dos Santos, Aparecida de Lourdes Paulino, Gracielle Oliveira Echer, Aline Batista Rosa Rubini e Maycon Henrique Mariz Morano.

Representando a administração municipal, esteve presente o coordenador da Escola de Gestão Pública, Álvaro Henrique Benini. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Unoeste)