Mensalidades de escolas particulares podem ter reajuste de até 11% em 2027

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

As mensalidades das escolas particulares de Presidente Prudente e região devem ter reajuste entre 9% e 11% em 2027, segundo estimativa do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Básico de Presidente Prudente e Região (Sinepe). 

De acordo com o presidente da entidade, Márcio Rodrigues, o percentual pode variar conforme a realidade de cada instituição, considerando despesas com funcionários, manutenção da estrutura, materiais e outros custos operacionais. 

“A estimativa tem caráter orientativo e não representa uma recomendação de reajuste uniforme”, salienta o presidente do Sinepe, que é empresário, educador e diretor do Colégio Criarte. Em Prudente, 11 mil estudantes estão matriculados na rede privada. 

A projeção foi elaborada a partir de estudos que consideram os custos das escolas nos últimos 12 meses. Uma pesquisa da consultoria Meira Fernandes, realizada com 1,5 mil instituições de oito Estados, incluindo São Paulo, apontou que mais de 80% das escolas consultadas pretendem aplicar aumentos entre 7% e 11% em 2027. 

Segundo Márcio Rodrigues, esse levantamento indica uma tendência entre as instituições participantes, mas não corresponde à média específica paulista ou a um percentual obrigatório para a região.  

Entre os fatores que podem elevar as despesas estão salários, benefícios e encargos, contratação e capacitação de profissionais, ações de inclusão, manutenção predial, recursos didáticos e tecnológicos e adequações legais e de segurança. “A inadimplência também afeta o planejamento financeiro, mas não substitui a comprovação dos custos que justificam o reajuste”, ressalta o presidente do Sinepe. 

Planilha de custos
Conforme a Lei Federal 9.870/1999, a variação das despesas com pessoal e custeio, inclusive as relacionadas a melhorias didático-pedagógicas, deve ser demonstrada por planilha de custos. 

A legislação não determina um percentual máximo geral nem limita automaticamente os reajustes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As instituições devem justificar os valores de acordo com suas despesas e respeitar os direitos das famílias. 

A proposta contratual, o valor da anuidade ou semestralidade e a quantidade de vagas por sala devem ser divulgados com antecedência mínima de 45 dias do prazo final para matrícula. 

O sindicato também ressalta que investimentos em inclusão não podem resultar em cobrança adicional individualizada em razão da deficiência do estudante. Atualmente, o Sinepe reúne cerca de 70 escolas de Prudente e municípios da região.