TRE-SP oferecerá transporte gratuito para eleitores com deficiência no dia da votação

Foto: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com as Prefeituras, disponibilizará transporte individual gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham dificuldade para chegar aos locais de votação nas Eleições 2026. A solicitação poderá ser feita até 14 de setembro, para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. 

O serviço integra o Programa Seu Voto Importa, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, até o momento, 247 municípios aderiram à iniciativa e firmaram parceria com o TRE-SP para disponibilizar o transporte. 

O pedido pode ser realizado pelo próprio eleitor, curador, apoiador ou procurador, por formulário on-line, com acesso pela plataforma Gov.br, ou presencialmente nos cartórios eleitorais. Não é necessário apresentar laudo médico, bastando uma autodeclaração. 

O fornecimento, porém, dependerá da disponibilidade de veículos e de critérios como grau de limitação, ausência de transporte público acessível e distância até o local de votação. 

Como solicitar
O eleitor deverá informar dados pessoais, endereço para embarque, necessidade de acompanhante ou animal de assistência e características relacionadas à deficiência ou dificuldade de locomoção. 

A solicitação poderá contemplar o primeiro, o segundo ou os dois turnos. A resposta será encaminhada ao e-mail informado até 48 horas antes da eleição, sem possibilidade de recurso em caso de indeferimento. 

Eleitorado com deficiência
No Estado de São Paulo, 510.998 eleitores informaram à Justiça Eleitoral possuir algum tipo de deficiência ou dificuldade que pode impactar o exercício do voto. Entre eles, 158.316 (28,55%) declararam ter deficiência relacionada à locomoção. 

Do total de pessoas que declararam algum tipo de dificuldade, 53.192 possuem deficiência visual, 32.741 informaram deficiência auditiva e 20.905 relataram outras limitações. A maior parcela é formada por 289.414 eleitores que registraram outros tipos de deficiência, número que corresponde a 52,19% do total. 

Para facilitar o acesso aos locais de votação, o TRE-SP disponibiliza seções eleitorais acessíveis, instaladas preferencialmente em espaços sem degraus e com condições adequadas de circulação, reduzindo obstáculos que possam comprometer a participação dos eleitores. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP)