Semea credencia empresas para serviços de poda e supressão de árvores

Foto: Secom

Em Presidente Prudente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semea) publicou o edital 004/2026, destinado ao credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de poda, erradicação (supressão) de árvores, recolhimento, transporte e destinação final dos resíduos vegetais gerados durante as intervenções no município. 

Conforme o documento, a iniciativa busca ampliar a capacidade operacional da Prefeitura para atender às demandas de manejo da arborização, especialmente diante do volume de intervenções identificadas em escolas municipais e demais prédios públicos. 

A necessidade decorre, entre outros fatores, do envelhecimento das árvores, ocorrência de pragas e doenças, crescimento desordenado, interferências em edificações, redes elétricas, calçadas e áreas de circulação, além de situações de comprometimento estrutural. 

Entre os principais objetivos, segundo a Semea, está a redução de situações que possam representar risco para alunos, servidores, usuários dos equipamentos públicos e terceiros, especialmente em locais de grande circulação. 

Como se credenciar
O edital 004/2026 terá vigência de 12 meses e permitirá o cadastramento permanente de novos interessados durante esse período, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no edital. Podem participar pessoas jurídicas (PJ) que possuam atividade compatível com o objeto e atendam integralmente às exigências de habilitação previstas. 

Os interessados deverão realizar cadastro prévio na plataforma Licitar Digital, ID 114562, e encaminhar eletronicamente o requerimento de participação e a documentação exigida. O prazo final é 25 de setembro de 2027. 

Sistema de rodízio
Diferentemente de uma contratação concentrada em uma única empresa, o credenciamento permite a habilitação de múltiplas empresas, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela administração municipal. 

O edital estabelece que a distribuição dos serviços entre os credenciados será realizada por sistema de rodízio automatizado, garantindo igualdade de oportunidade entre os interessados habilitados. A ordem de convocação observará os critérios definidos no próprio edital. A contratação ocorrerá conforme a necessidade da administração municipal, a disponibilidade orçamentária e os critérios objetivos de distribuição da demanda. 

O escopo do credenciamento contempla todo o ciclo de execução dos serviços, incluindo a mobilização das equipes e equipamentos, sinalização e isolamento da área, realização da poda ou supressão, retirada dos materiais, limpeza do local, recolhimento, transporte e destinação dos resíduos vegetais. 

A execução deverá observar requisitos de segurança, com utilização de equipamentos adequados, profissionais qualificados, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) compatíveis com as atividades. A supressão de exemplares arbóreos somente poderá ocorrer mediante autorização prévia do órgão ambiental competente.