Projeto quer reduzir institucionalização e fortalecer a convivência familiar no município
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A Prefeitura de Álvares Machado encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 12/2025, que cria o programa “Guarda Subsidiada Provisória”. A proposta prevê auxílio financeiro para famílias que acolham temporariamente crianças e adolescentes em situação de risco, como alternativa ao abrigamento institucional.
Coordenado pela Divisão Municipal de Assistência Social e executado pelo Creas, o programa prioriza parentes próximos ou pessoas com vínculos afetivos com a criança. As famílias devem atender critérios como cadastro no CadÚnico, residência mínima de um ano no município, além de manter a criança na escola e com a vacinação em dia.
Atualmente, a Prefeitura gasta cerca de R$ 30 mil mensais com seis crianças em abrigos. O novo modelo busca oferecer acolhimento mais humanizado, reduzir custos e fortalecer a rede de proteção à infância.
Com a aprovação da medida, a Prefeitura espera reduzir o número de crianças institucionalizadas, promover acolhimento em ambientes mais afetivos e individualizados, reduzir os custos com abrigamento, além de fortalecer a rede de proteção à infância no município e ampliar a participação comunitária na proteção das crianças e adolescentes.
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