Encontro será aberto à participação popular e contará com especialistas da área
Foto - Reprodução internet
Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente realizam, nesta quarta-feira (3), às 19h, uma audiência pública para discutir o projeto de lei nº 34/2025, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento acontecerá nas dependências da Câmara e será aberto à sociedade civil, representantes do setor público e privado, além de especialistas da área.
A audiência atende ao artigo 2º, inciso IV, da lei nº 11.026/2022, que determina a realização de debates públicos para projetos relacionados ao abastecimento e esgotamento sanitário. A proposta estabelece diretrizes para melhorar a qualidade dos serviços de saneamento, garantir a salubridade ambiental, preservar o equilíbrio ecológico e fortalecer os instrumentos de gestão pública e participação popular.
O projeto também segue as normas da lei federal nº 11.445/2007, atualizada pela lei nº 14.026/2020, que define as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Gratuita, a especialização é voltada a docentes da rede estadual e do Sesi-SP, com foco em metodologias inovadoras de ensino
Ações em Presidente Epitácio e Presidente Bernardes incentivam a solidariedade com a doação de roupas, cobertores e calçados
Ferramenta online estará disponível até 10 de julho e permite até cinco sugestões por cidadão
Medida busca coibir furtos de fios e cabos metálicos, que já geraram prejuízo de R$ 93 mil ao município neste ano
Projeto de R$ 6,5 milhões será financiado pela Caixa Econômica Federal e beneficiará famílias de baixa renda