Operação conjunta verifica cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e transparência nos serviços prestados
Foto - Reprodução intenet
O Procon-SP e o Detran-SP realizaram na última terça-feira uma operação de fiscalização em autoescolas de Presidente Prudente para verificar se estão cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor e do órgão estadual de trânsito. Foram vistoriados quatro estabelecimentos, e em dois deles não havia o Código de Defesa do Consumidor disponível. Os contratos serão analisados pelo Procon.
As autoescolas devem informar de forma clara os valores das aulas, taxas do Detran-SP e demais cobranças. O consumidor que encontrar irregularidades pode denunciar pelo canal FalaSP ou pelo site do Procon-SP. Em 2024, o órgão já registrou 641 reclamações contra autoescolas, principalmente por oferta não cumprida e dificuldades na devolução de valores.
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