A cidade de Presidente Prudente alterou as normas de plantio, supressão e poda de árvores, publicando a legislação no Diário Oficial. Agora, a responsabilidade de retirada recai sobre a prefeitura apenas para cadastros no CadÚnico ou com renda per capita até 1,5 salário mínimo. A reformulação, oriunda das Leis nº 3.906/1994 e nº 5.188/1998, pretende reduzir em quase 90% a demanda de retirada de árvores. Com uma fila de mais de 3.000 solicitações, a Secretaria de Meio Ambiente (Semea) busca priorizar casos urgentes. Os solicitantes autorizados receberão notificação para comprovar elegibilidade, e novos pedidos exigirão documentação antecipada para responsabilidade da prefeitura.
Conhecido como “inflação do aluguel”, o IGP-M é amplamente utilizado para reajustar contratos de aluguel, embora meça a variação de preços de produtos e serviços em geral
Verba será destinada à recuperação estrutural de escolas, serviços terceirizados e aquisição de equipamentos para a educação infantil
PPD teve alta de quase 10% na cidade; dirigir sem habilitação é infração gravíssima e pode gerar penalidades criminais
Aneel anuncia cobrança extra devido à redução nos reservatórios das hidrelétricas com a chegada do período seco
Evento na véspera do feriado terá atrações musicais e programação aberta ao público com apoio da Prefeitura