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Prudente redefine regras para poda e supressão de árvores

06/12/2023 10:22:28

A cidade de Presidente Prudente alterou as normas de plantio, supressão e poda de árvores, publicando a legislação no Diário Oficial. Agora, a responsabilidade de retirada recai sobre a prefeitura apenas para cadastros no CadÚnico ou com renda per capita até 1,5 salário mínimo. A reformulação, oriunda das Leis nº 3.906/1994 e nº 5.188/1998, pretende reduzir em quase 90% a demanda de retirada de árvores. Com uma fila de mais de 3.000 solicitações, a Secretaria de Meio Ambiente (Semea) busca priorizar casos urgentes. Os solicitantes autorizados receberão notificação para comprovar elegibilidade, e novos pedidos exigirão documentação antecipada para responsabilidade da prefeitura.

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