Organizações Sociais de Saúde poderão administrar hospitais e centros por cinco anos
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A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo abriu chamamento público para que entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSSs) assumam a gestão de quatro unidades de saúde em Presidente Prudente por cinco anos. As unidades incluem o Hospital Regional (HR), o Hospital Estadual (HE), o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e o Centro de Reabilitação Lucy Montoro, que está em fase de implantação. Interessadas devem manifestar interesse até esta quinta-feira (5).
Atualmente, o HR e o AME, localizados no bairro Cidade Universitária, são gerenciados pela OSS Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, enquanto o HE, no Jardim Bongiovani, é administrado diretamente pela Secretaria da Saúde. O modelo de gestão por OSS permite que entidades gerenciem as unidades de saúde, enquanto o Estado assegura integralmente o custeio e acompanha o cumprimento das metas assistenciais e a prestação de contas.
Conforme o edital, a entidade contratada atenderá usuários do SUS e do Iamspe, sem permitir cobranças aos pacientes, mas com possibilidade de buscar ressarcimento de operadoras de planos de saúde. Além disso, a OSS será responsável por danos causados por negligência ou erro de seus agentes e deverá assegurar a qualidade dos serviços prestados. O processo de escolha deve ser concluído até janeiro de 2025.
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