O trabalho para menores de 13 anos é ilegal no Brasil
O estado de São Paulo responde pela metade dos acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre 2007 e 2020 em todo o Brasil, segundo os dados disponibilizados pela ferramenta Plataforma SmartLab. Foram registrados no período 28,9 mil acidentes de trabalho com jovens entre 5 e 17 anos no período no país. Desses, 14,6 mil foram em São Paulo, sendo que a capital paulista respondeu por 3,6 mil notificações.
Em 2020, foram registrados 1.312 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes em todo o país. No ano passado, o Rio Grande do Sul teve o maior número de casos – 253, seguido por São Paulo, com 221, e Paraná, com 198.
No Brasil, é ilegal qualquer forma de trabalho para crianças de até 13 anos de idade. A partir dos 14 anos, é possível trabalhar como aprendiz, com algumas restrições, como a proibição do trabalho noturno ou insalubre.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, havia no Brasil 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos. Entre essa população, 1,8 milhão, 4,6% do total, estavam em situação de trabalho infantil.
Fonte: Agência Brasil
Conhecido como “inflação do aluguel”, o IGP-M é amplamente utilizado para reajustar contratos de aluguel, embora meça a variação de preços de produtos e serviços em geral
Verba será destinada à recuperação estrutural de escolas, serviços terceirizados e aquisição de equipamentos para a educação infantil
PPD teve alta de quase 10% na cidade; dirigir sem habilitação é infração gravíssima e pode gerar penalidades criminais
Aneel anuncia cobrança extra devido à redução nos reservatórios das hidrelétricas com a chegada do período seco
Evento na véspera do feriado terá atrações musicais e programação aberta ao público com apoio da Prefeitura