Redução ocorre apesar do aumento no número de famílias beneficiadas
Foto - Reprodução internet
O governo federal propôs uma redução significativa na verba destinada ao Auxílio Gás em 2025. O orçamento do programa deve cair de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, representando um corte de 84%, mesmo com o aumento do número de famílias atendidas de 5,5 milhões para 6 milhões. Os dados foram apresentados no projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso na sexta-feira (30) e detalhado nesta segunda-feira (2).
A reformulação do programa, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia em 26 de agosto, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. A proposta substitui o pagamento direto do benefício bimestral por descontos oferecidos às revendedoras de gás, que serão compensadas pela Caixa Econômica Federal. O novo modelo também prevê que receitas do pré-sal destinadas ao Tesouro Nacional sejam transferidas diretamente à Caixa, tornando a instituição a operadora do Auxílio Gás.
Especialistas questionam a medida por excluir os subsídios do programa do Orçamento Federal e do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, o que pode gerar impasses junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar das críticas, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reformulação do Auxílio Gás não comprometerá a previsão de revisão de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias.
Aneel anuncia cobrança extra devido à redução nos reservatórios das hidrelétricas com a chegada do período seco
Evento na véspera do feriado terá atrações musicais e programação aberta ao público com apoio da Prefeitura
Energisa identificou desvios suficientes para abastecer 632 famílias e alerta que consumidores flagrados em irregularidades arcam com custos e penalidades
Diretoria da agência negou recurso da empresa; mérito das denúncias será analisado em processo separado
Atendimento inclui serviços para MEI, orientações empresariais e capacitações