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MEC corrige portaria e retira curso de Medicina de Adamantina de lista de sanção

18/03/2026 16:36:45

Instituição se enquadra na categoria “Especial” e não integra o Sistema Federal; supervisão é de competência do Conselho Estadual de Educação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) corrigiu nesta quarta-feira (18) a lista de instituições que seriam submetidas à supervisão e retirou o Centro Universitário de Adamantina (FAI) após reconhecer um erro de avaliação. 

A exclusão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da republicação da portaria que havia incluído a instituição do Oeste Paulista entre aquelas com sanções aplicadas a cursos de Medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. 

A medida anterior previa, entre outras restrições, a proibição de ingresso de novos alunos. Com a correção, a FAI deixa de constar na relação de instituições supervisionadas. De acordo com a própria instituição, a inclusão ocorreu por equívoco do órgão federal, já que o curso de Medicina possui Conceito 4 em avaliação do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, responsável por sua regulação. 

Ainda, conforme a instituição, não há suspensão de matrículas nem prejuízo aos estudantes, e as atividades acadêmicas seguem normalmente. A FAI também informou que, por se enquadrar na categoria especial e não integrar o sistema federal de ensino, sua supervisão é de competência estadual, e não do MEC. 

Já o MEC informou que o Centro Universitário de Adamantina se enquadra na categoria “Especial” e não integra o Sistema Federal. Por esse motivo, sua supervisão não é da competência do Ministério da Educação, mas, sim, do Conselho Estadual de Educação.

Sem alteração
Por outro lado, o curso de Medicina da Faculdade de Dracena (Unifadra) permanece com as punições, pois obteve o conceito 1, em uma escala de um a cinco, e menos de 30% dos concluintes foram considerados proficientes, segundo dados do Enamed de 2025.

A Unifadra disse que as medidas não impactam o curso de Medicina da faculdade, já que a graduação não possui ingressantes no segundo semestre de 2026.

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