Seis estabelecimentos em Presidente Prudente e um em Pirapozinho foram autuados por venderem produtos infantis sem o selo de conformidade exigido pelo Inmetro.
Foto - Reprodução internet
Com o intuito de garantir a segurança no uso de brinquedos e produtos infantis, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou, entre os dias 23 e 27 de setembro, a Operação Dia das Crianças. A fiscalização, feita de forma presencial e virtual, abrangeu comércios de diversos portes na capital e no interior do estado. Em Presidente Prudente, irregularidades foram identificadas em seis estabelecimentos, enquanto em Pirapozinho, um local foi autuado.
Em Presidente Prudente, um dos estabelecimentos, localizado na Rua Doutor José Foz, foi flagrado vendendo uma bicicleta e dois brinquedos com selo de conformidade inadequado. Na Rua Tenente Nicolau Maffei, dois estabelecimentos apresentaram um brinquedo com selo de conformidade fora dos padrões e outro com brinquedo-brinde não visível na embalagem. Na Avenida Manoel Goulart, um produto com brinquedo-brinde também não visível e dois brinquedos sem selo de conformidade foram encontrados. Na Avenida Salim Farah Maluf, um brinquedo não possuía o selo exigido. Já em Pirapozinho, um brinquedo sem o selo foi exposto na Rua Rui Barbosa.
Os estabelecimentos autuados terão 10 dias úteis para apresentar defesa ao Ipem-SP, sob pena de multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a lei federal 9.933/99. O selo de segurança do Inmetro, essencial para a comercialização de brinquedos, atesta que o produto passou por rigorosos testes que avaliam segurança física, química, inflamabilidade, riscos elétricos e de ruído.
Aneel anuncia cobrança extra devido à redução nos reservatórios das hidrelétricas com a chegada do período seco
Evento na véspera do feriado terá atrações musicais e programação aberta ao público com apoio da Prefeitura
Energisa identificou desvios suficientes para abastecer 632 famílias e alerta que consumidores flagrados em irregularidades arcam com custos e penalidades
Diretoria da agência negou recurso da empresa; mérito das denúncias será analisado em processo separado
Atendimento inclui serviços para MEI, orientações empresariais e capacitações