Sedepp inicia campanha de regularização de vendedores ambulantes

Foto: Secom

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) começou uma campanha de regularização voltada aos vendedores ambulantes em Presidente Prudente. A iniciativa tem como objetivo simplificar o processo de formalização e ampliar a legalização das atividades no município, que já conta com mais de 750 ambulantes cadastrados, principalmente no setor alimentício. 

Para atuar como pessoa física, o interessado deve abrir protocolo no site da Prefeitura, informando dados pessoais, local de trabalho, produtos comercializados e preços praticados. Também é necessário solicitar o alvará de funcionamento, que, após aprovação, pode ser retirado no Atende Prudente, que fica localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 342, na Vila Marcondes, mediante pagamento de taxa única, sem cobrança mensal. 

Já aqueles que optarem pela formalização como pessoa jurídica podem se registrar como Microempreendedor Individual (MEI), de forma gratuita, pelo portal do governo federal ou com apoio do Sebrae Aqui, que funciona no Atende Prudente. Após o registro, o alvará também deve ser emitido, com validade de um ano.

Mais segurança
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tiago Oliveira, a regularização garante mais segurança jurídica aos trabalhadores e proteção aos consumidores. “Quando o vendedor ambulante se regulariza, passa a trabalhar com mais tranquilidade, sem risco de penalidades, transmite mais confiança ao cliente e amplia as possibilidades de crescimento do seu negócio”, ressalta. 

SERVIÇO
Mais informações na sede da Sedepp, que está localizada na Rua Major Felício Tarabay, 101, no Bairro do Bosque, ou pelo telefone: (18) 3918-4200.