Semana do MEI oferece serviços gratuitos e orientações para empreendedores em Prudente

Foto: Arquivo/Secom

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) realiza neste sábado (23), das 9h às 16h, mais uma edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI) em Presidente Prudente. 

O evento será promovido na Praça Nove de Julho e contará com serviços gratuitos, orientações e capacitações voltadas a microempreendedores individuais, empresários e pessoas interessadas em abrir o próprio negócio. A iniciativa inclui ainda ações de saúde, atividades culturais e atendimento ao público. 

A programação reúne uma rede de instituições parceiras: Prefeitura de Prudente, Associação Comercial e de Inteligência de Presidente Prudente (Acipp), Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente e Região (Assescopp), Sindicato do Comércio Varejista de Presidente Prudente e Região (Sincomércio), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Receita Federal, Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec) e Serviço Social do Comércio (Sesc), entre outras. 

“Mais do que orientar sobre a formalização e a regularidade do MEI, a Semana do MEI é uma oportunidade para aproximar o empreendedor dos serviços que podem apoiar o crescimento do seu negócio. Reunimos diversos parceiros para oferecer atendimento acessível, gratuito e com foco nas principais demandas dos pequenos negócios”, destaca o gerente regional do Sebrae-SP, José Carlos Cavalcante. 

Entre os atendimentos disponíveis, o Sebrae-SP vai realizar orientações sobre abertura e encerramento de empresas, emissão de boletos, entrega da Declaração Anual do MEI (DASN) e informações sobre projetos de capacitação. A ação também contará com mutirão de atendimento para auxiliar os empreendedores na regularização do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). 

Serviços disponibilizados
A Acipp fará consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), enquanto a Assescopp, o Sindicato dos Contabilistas de Presidente Prudente e Região (Sindcontpp) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) vão oferecer orientações sobre emissão de nota fiscal, contratação de funcionários e estagiários, desenquadramento e emissão de certidões negativas. 

O Sincomércio fará distribuição do Código de Defesa do Consumidor e a OAB prestará orientações sobre direitos. Já a Receita Federal, por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) em parceria com a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e a Toledo Prudente Centro Universitário, oferecerá atendimento e orientações sobre regularização do Cadastro da Pessoa Física (CPF) e do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

A Prefeitura de Prudente também participará com diversos serviços. O Banco do Povo estará disponível para orientações e liberação de crédito para empreendedores formais e informais do município. O Emprega Prudente fará atendimentos relacionados ao seguro-desemprego, cadastro de currículos e vagas de emprego, além de informações sobre carteira digital e intermediação de mão de obra. 

A Vigilância Sanitária orientará sobre boas práticas de manipulação de alimentos, comercialização e documentação necessária para atuação regular. 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizará ações educativas e orientações sobre direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também participa da ação com orientações sobre a contribuição previdenciária e aposentadoria. 

Qualidade de vida
Além dos serviços empresariais, a programação contará com vacinação e exames oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), atividades culturais para as famílias promovidas pelo Sesc e uma Loja Colaborativa com a participação de 16 empreendedores selecionados por edital, que irão expor e comercializar produtos durante o evento. 

A Semana do MEI é uma iniciativa nacional do Sebrae que busca fortalecer os pequenos negócios, incentivar a formalização e ampliar o acesso dos empreendedores a conhecimento, crédito, inovação e oportunidades de mercado.