Prefeitura arrecada mais de R$ 6,5 milhões com descontos de at� 100% sobre juros e multas.
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) lançado pela Prefeitura de Presidente Prudente na última semana obteve grande adesão, totalizando quase 13 mil acordos entre parcelamentos e pagamentos à vista relacionados a tributos em atraso, tanto por pessoas físicas como jurídicas. Os contribuintes têm até o dia 31 para regularizar suas dívidas com descontos de até 100% sobre juros e multas.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), até o momento, foram arrecadados R$ 6.582.824,46. Esse montante inclui 10.908 pagamentos à vista e 1.862 acordos parcelados, abrangendo dívidas ativas e ajuizadas, como IPTU, ISS e outros tributos.
A Sefim ressalta que este provavelmente será um dos últimos programas de regularização fiscal com descontos sobre juros e multas para os contribuintes nos próximos anos. Em 2024, sendo um ano eleitoral, esse tipo de benefício não será permitido.
A iniciativa do Refis demonstrou ser efetiva para estimular a regularização de pendências fiscais, contribuindo para a arrecadação municipal e a organização financeira do município. Os interessados ainda têm a oportunidade de aproveitar os descontos disponíveis até o prazo estipulado pela prefeitura.
