Assistência Social abre chamamento para implantação de Residências Inclusivas

Foto: Secom

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) publicou, nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico, edital de chamamento público para selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) destinadas à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva.

O contrato prevê repasse de R$ 2,4 milhões pelo período de 12 meses, com recursos do município, e as propostas poderão ser apresentadas até 20 de outubro, na sede da pasta (foto). 

Segundo a SAS, a parceria é necessária diante da ausência de estrutura própria do poder público para a execução do serviço e da necessidade de manter o atendimento à população. Atualmente, Presidente Prudente possui duas Residências Inclusivas executadas de forma indireta, mas uma delas será encerrada. 

Com isso, o edital prevê a implantação de duas unidades: uma destinada aos acolhidos da residência que encerrará as atividades e outra voltada ao atendimento de novas demandas, ampliando a oferta de vagas. 

Como vai funcionar
O serviço deverá funcionar de forma ininterrupta e atender jovens e adultos de 18 a 59 anos com deficiência e em situação de dependência, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar, além de pessoas em processo de desinstitucionalização de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas). 

As duas unidades deverão oferecer, ao todo, 20 vagas, com capacidade máxima de dez pessoas por residência. Será selecionada uma única proposta, observada a ordem de classificação da pontuação técnica e a disponibilidade orçamentária. A avaliação ocorrerá até 21 de outubro e o resultado está previsto para 11 de novembro. 

SERVIÇO
Os planos de trabalho e documentos devem ser protocolados presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), na Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, 491, no Jardim Marupiara, perto do Parque do Povo, das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira. A documentação necessária para a inscrição pode ser acessada por esse link.