Operação do Detran-SP fiscaliza mais de 1,5 mil motoristas no Oeste Paulista

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou operações de fiscalização contra a alcoolemia promovidas entre os dias 22 e 28 de junho em Presidente Prudente e Lucélia. Ao todo, 1.563 veículos foram abordados nas ações, que têm como objetivo prevenir acidentes provocados pela combinação de álcool e direção. Foram registradas três recusas ao teste de bafômetro. 

O balanço das operações foi divulgado, nesta quarta-feira (1º). Segundo o Detran-SP, dirigir sob efeito de álcool, quando o teste aponta até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido, ou recusar o teste do etilômetro configura infração gravíssima, conforme os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Em ambas as situações, a penalidade é multa de R$ 2.934,70 e abertura de processo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa passa para R$ 5.869,40. 

Crime de trânsito
O órgão estadual destaca ainda que, quando o teste registra índice igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, a conduta passa a ser enquadrada como crime de trânsito. 

Nesses casos, além da multa e do processo de suspensão da CNH, o motorista é encaminhado à delegacia e poderá responder criminalmente, com pena prevista de seis meses a três anos de prisão, conforme estabelece a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.