Operações do Detran-SP registram 23 recusas ao bafômetro no Oeste Paulista

Foto: Portal do Detran-SP

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) registrou 23 recusas ao teste do bafômetro durante operações de fiscalização realizadas entre os dias 24 e 30 de agosto em Presidente Prudente, Regente Feijó e Teodoro Sampaio. 

Ao longo dos sete dias, 2.166 veículos foram abordados. A ação tem como objetivo prevenir e reduzir acidentes relacionados à combinação entre consumo de bebida alcoólica e direção. 

Segundo o Detran-SP, dirigir sob efeito de álcool, quando o etilômetro aponta índice de até 0,33 miligramas (mg) de álcool por litro de ar expelido, e recusar o teste são infrações gravíssimas, previstas nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Em ambos os casos, a multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se houver reincidência em 12 meses, a penalidade é dobrada para R$ 5.869,40. 

Nos casos de nova autuação por direção sob efeito de álcool dentro de um ano, o motorista também poderá responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, após esgotadas as possibilidades de defesa. Nesse caso, será necessário refazer o processo de habilitação após o prazo de 24 meses da cassação. 

Infração grave
Já a embriaguez ao volante, caracterizada pelo resultado de 0,34 miligramas ou mais de álcool por litro de ar expelido, é considerada crime de trânsito. 

Além da multa de R$ 2.934,70 e do processo de suspensão da CNH, o motorista é encaminhado ao distrito policial e responde a processo criminal. 

Em caso de condenação, a pena prevista pela Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”, varia de seis meses a três anos de prisão.