Os atendimentos do cadastramento e recadastramento do Passe Social 2023 foram iniciados nessa segunda-feira (16). Só neste primeiro dia, cerca de 350 alunos garantiram o benefício, considerando os agendamentos em ambos os locais, com um volume maior de atendimentos no Centro Cultural Matarazo em relação à Inova Prudente.
Vale ressaltar que o atendimento acontece de 16 a 27 de janeiro mediante agendamento prévio, que deve ser efetuado por meio do link: educacaopp.sp.gov.br/agendarpassesocial, onde é possível escolher o local que prefere ser atendido e horário, com opções das 8h às 17h.
Regras para receber o benefício
Para receber o benefício do passe gratuito, o aluno da rede municipal ou estadual deve se enquadrar em algumas regras, como estudar em escola com distância igual ou superior a 1.000 metros de sua residência, desde que não haja vaga em unidade de ensino mais próxima. Se houver escola a menos de 1.000 metros, será necessário apresentar a declaração de inexistência de vaga.
No ato do atendimento, no Matarazzo ou na Inova, é necessário apresentar os seguintes documentos para realizar o cadastro/recadastro:
- Para NOVOS cadastros, o aluno/acompanhante precisa estar presente;
- Cópia da Certidão de Nascimento ou RG do aluno;
- Cópia do Documento do responsável com CPF (quando for solicitar o passe de acompanhante);
- Cópia do Comprovante de endereço recente (emitido há no máximo três meses);
- Atestado de Matrícula específico para fins de transporte original emitido pela Unidade Escolar no modelo específico para fins de transporte;
- Declaração de Inexistência de Vaga (quando houver escola mais próxima);
- Cartão de passe (apenas em caso de RECADASTRO).
O endereço do comprovante do aluno precisa ser igual ao endereço cadastrado na Secretaria Escolar. Se houver divergência, é preciso solicitar à escola que modifique no sistema.
O passe acompanhante só é emitido para pais ou responsáveis legais do aluno. As exceções serão avaliadas pela Secretaria de Educação.
Vale ressaltar que crianças até cinco anos de idade não pagam passagem e, portanto, não necessitam de cartão. Para pais de crianças até 12 anos de idade que estudem em escola Municipal, pode ser concedido passe de acompanhante.
Em caso de dúvidas ou dificuldades para realizar o agendamento, entre em contato pelo telefone (18) 3918-4100, Setor de Transporte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
