Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A partir de 2027, a contratação e a manutenção de linhas de telefonia móvel passarão a exigir validação biométrica dos usuários, conforme norma aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida busca reduzir fraudes por meio da identificação do titular da linha. O procedimento será realizado por reconhecimento facial com prova de vida, comparado a informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas. 

A validação deverá ser oferecida pelas operadoras em seus canais presenciais de atendimento, sites e aplicativos. Caso a autenticação biométrica não seja possível, as empresas terão de adotar procedimentos alternativos para confirmar a identidade do titular. 

A implantação será gradual: para novas contas pré-pagas, o prazo é até 30 de setembro de 2027. Já as novas ativações pós-pagas, portabilidades, trocas de chips e alterações cadastrais ou contratuais deverão seguir a exigência até 31 de dezembro de 2027. 

Linhas antigas
Quem utiliza linhas antigas e ainda não possui cadastro biométrico terá até janeiro de 2029 para realizar a regularização. 

De acordo com a norma, os números que não forem adequados às novas regras poderão ser suspensos e posteriormente cancelados. (Com informações da Agência Brasil)