Empresas terão até 12 meses para a regularização de Fios soltos, pendurados e até “relaxados”
Através de projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Presidente Prudente fica obrigado que todas as empresas, terceirizadas, permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento a realizarem a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente dos postes na cidade.
O prazo para a regularização é de 12 meses a partir do sancionamento da lei, que deve ocorrer nos próximos dias com a assinatura do Presidente do Executivo, Ed Thomas (PSB). Já em casos de emergência em que o órgão municipal de fiscalização identificar e notificar a empresa, as providências deverão ser realizadas em até 24 horas.
Os custos dessa regularização serão absorvidos integralmente pelas empresas, ficando vedada qualquer cobrança aos consumidores.
Levantamento do IBGE revela aumento da diversidade religiosa e predominância católica na cidade
Estudo mostra que a maior parte da demanda é por apartamentos de até R$ 225 mil, faixa com pouca oferta
Em 2025, foram 1.370 notificações, sem registro de mortes, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde
População da zona leste cobra alternativas para descarte de materiais recicláveis e inservíveis
Redução é ainda maior na capital, que registra queda de 18%; motociclistas e pedestres são os principais beneficiados