Segundo a norma, a suspensão não afeta o recebimentos dos proventos ou pensões pelos beneficiários
O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publicou Instrução Normativa no DOU estabelecendo orientações sobre o processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
A IN suspende, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
Segundo a norma, a suspensão não afeta o recebimentos dos proventos ou pensões pelos beneficiários.
Operação na Rodovia Prefeito Homero Severo Lins verificou cinco veículos-tanque e 36 equipamentos; inspeção tem como objetivo prevenir acidentes e proteger a população, patrimônio e o meio ambiente
Intervenção foi motivada por erosão provocada pelas chuvas e Prefeitura descarta risco de desabamento; trecho da via permanece parcialmente interditado durante execução dos serviços
Vistoria de engenheiros da Sosp e equipe da Semob identificou erosão provocada pelas chuvas no entorno da estrutura; obras de recuperação e abertura de nova via serão retomadas após melhora do tempo
Medida estabelece procedimentos para agilizar impedimentos, cria cadastro nacional de perímetros de segurança penitenciária e prevê atuação conjunta entre União, Estados, Distrito Federal e Anatel
Conforme deliberação do MPE-SP, documentação atendeu às requisições ministeriais relativas à avaliação das condições estruturais e do comportamento dinâmico da edificação, levando à autorização para reabertura do espaço