Decreto permite mobilização de órgãos municipais, convocação de voluntários e medidas urgentes em áreas atingidas entre 12 e 15 de dezembro.
Foto - Secom
A Prefeitura de Presidente Prudente decretou, nesta terça-feira (23), situação de emergência nas áreas atingidas pelas chuvas intensas registradas entre os dias 12 e 15 de dezembro. Segundo o decreto assinado pelo prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã, os temporais provocaram danos estruturais em diferentes pontos do município.
Entre os prejuízos estão o colapso de muros e edificações, com registros de pessoas desabrigadas e desalojadas, além de problemas em estradas rurais, como quedas de pontes e aduelas. Também foram registradas interdições de vias urbanas por buracos, desprendimento do asfalto e diversos pontos de alagamento.
Com o decreto, todos os órgãos municipais podem ser mobilizados sob coordenação da Defesa Civil para ações de resposta, reabilitação e reconstrução. A medida também autoriza a convocação de voluntários e campanhas de arrecadação para auxiliar a população afetada.
O documento ainda permite a entrada em imóveis em caso de risco iminente, o uso temporário de propriedades particulares e o início de processos de desapropriação em áreas comprovadamente inseguras, garantindo indenização conforme previsto em lei.
Operação na Rodovia Prefeito Homero Severo Lins verificou cinco veículos-tanque e 36 equipamentos; inspeção tem como objetivo prevenir acidentes e proteger a população, patrimônio e o meio ambiente
Intervenção foi motivada por erosão provocada pelas chuvas e Prefeitura descarta risco de desabamento; trecho da via permanece parcialmente interditado durante execução dos serviços
Vistoria de engenheiros da Sosp e equipe da Semob identificou erosão provocada pelas chuvas no entorno da estrutura; obras de recuperação e abertura de nova via serão retomadas após melhora do tempo
Medida estabelece procedimentos para agilizar impedimentos, cria cadastro nacional de perímetros de segurança penitenciária e prevê atuação conjunta entre União, Estados, Distrito Federal e Anatel
Conforme deliberação do MPE-SP, documentação atendeu às requisições ministeriais relativas à avaliação das condições estruturais e do comportamento dinâmico da edificação, levando à autorização para reabertura do espaço