A Prefeitura de Presidente Prudente divulgou o Decreto Nº 34.825/2023, estabelecendo os feriados e pontos facultativos para 2024. O calendário inclui feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos nas unidades administrativas da Prefeitura. Veja a lista completa:
- 1° de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
- 2 de janeiro, terça-feira, ponto facultativo até 12h;
- 20 de janeiro, sábado, Dia de São Sebastião (Padroeiro da cidade), feriado municipal;
- 12 de fevereiro, segunda-feira, ponto facultativo;
- 13 de fevereiro, terça-feira, ponto facultativo (Carnaval);
- 14 de fevereiro, quarta-feira, ponto facultativo até 12h;
- 29 de março, Sexta-Feira da Paixão, feriado municipal;
- 21 de abril, domingo, Tiradentes, feriado nacional;
- 1° de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
- 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, feriado municipal;
- 31 de maio, sexta-feira, ponto facultativo;
- 8 de julho, segunda-feira, ponto facultativo;
- 9 de julho, terça-feira, Data Magna do Estado, feriado estadual;
- 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil, feriado nacional;
- 14 de setembro, sábado, Fundação do Município, feriado municipal;
- 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), feriado nacional;
- 28 de outubro, segunda-feira, ponto facultativo;
- 2 de novembro, sábado, Finados, feriado nacional;
- 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
- 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra, feriado estadual;
- 8 de dezembro, domingo, Imaculada Conceição de Nossa Senhora, feriado municipal;
- 24 de dezembro, terça-feira, ponto facultativo;
- 25 de dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional;
- 26 de dezembro, quinta-feira, ponto facultativo até 12h;
- 31 de dezembro, terça-feira, ponto facultativo.
Vale ressaltar que os pontos facultativos previstos para 2024 podem ser revistos conforme a necessidade da Administração Pública Municipal.
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