Audiência pública na Câmara debate orçamento de R$ 1,4 bilhão em Prudente

Foto: Izabela Zacheu/Assessoria de Imprensa da Câmara de Prudente

A Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza, nesta sexta-feira (9), às 18h30, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A proposta prevê orçamento municipal estimado em R$ 1.405.801.037,00 para o próximo ano. O encontro será realizado no Plenário Doutor Francisco Lopes Gonçalves Correia, do Poder Legislativo, e será aberto ao público. 

Durante a audiência, segundo a Câmara, serão discutidas arrecadações e prioridades para a destinação dos recursos públicos em áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, habitação, esporte, lazer, trabalho, infraestrutura, turismo e meio ambiente. 

Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA apresenta a previsão de arrecadação e estabelece a destinação dos recursos públicos ao longo do exercício seguinte. 

Conforme a proposta encaminhada pela Prefeitura, R$ 135.706.214,00 correspondem a receitas próprias da administração indireta, formada por entidades vinculadas à administração direta que prestam serviços públicos de maneira descentralizada e possuem personalidade jurídica. 

População pode participar
Além da participação presencial, a população poderá encaminhar manifestações e contribuições por meio de um formulário disponibilizado no portal da Câmara Municipal. 

“A audiência pública constitui um importante instrumento de transparência e participação social na elaboração e discussão do orçamento municipal”, ressalta o Legislativo prudetino. 

Sobre a LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada ao Legislativo, conforme determina o artigo 165 da Constituição Federal. 

O documento é estruturado de acordo com as normas municipais e em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo Plano Plurianual (PPA). 

SERVIÇO
A audiência pública também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara no YouTube e pelo Instagram institucional, no perfil @camaraprudente. A Câmara Municipal de Prudente fica localizada na Avenida Washington Luiz, 544, no Centro, esquina com a Avenida Coronel Marcondes.