Presidente do TRE-SP ressalta combate à desinformação e a segurança das urnas

Foto: AI do TRE-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o desembargador José Antonio Encinas Manfré, participou, nesta quarta-feira (26), do Programa Aesp no Ar e do Seminário Eleitoral 2026. O Jornal da Manhã da 101 FM repercutiu a entrevista na edição desta quinta-feira (27). 

Conduzido pela jornalista Karyn Bravo (ex-Band, SBT e TV Cultura), o bate-papo, transmitido pelo YouTube, foi realizado na sede da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp), na capital paulista. 

O presidente do TRE-SP explica as ações de combate à desinformação nas Eleições deste ano. “Esclarecimento! Procurando esclarecer. Temos campanhas educativas promovidas pela nossa Escola Judiciária. E, além disso, nós estamos procurando difundir o mais possível, que haja a informação da melhor espécie, como estamos verificando no caso aqui [Programa Aesp no Ar] do seu veículo de comunicação e outros mais, esclarecer sobre a urna. Mas veja, Inteligência Artificial [IA], que muito nos ocupa, também para nós da Justiça Eleitoral, essa ferramenta traz grandes novidades. É importantíssima para todos os segmentos e para todas as áreas do conhecimento”, destaca. 

“Muito bem, até para a Justiça Eleitoral. Por quê? Porque para a prestação de contas, para registros de candidatos, a Inteligência Artificial, é auxiliar. Uma ferramenta. Não se dispensa o componente humano das decisões. A IA é relevante. O que nos chama a atenção também é a possibilidade de deturpações em relação a fatos, a realidade. Nos preocupa a possibilidade de campanhas ou de veiculações que não primem pelo esclarecimento”, acrescenta. 

“Então, a recomendação para o eleitorado é que ao receber mensagens em diferentes formas digitais, por exemplo, que procurem checar, pois a responsabilidade da eleitora e do eleitor é imensa. A Justiça Eleitoral não faz censura. Ela considera os valores constitucionais e a liberdade de informação”, complementa. 

Urnas eletrônicas
Durante a entrevista, o magistrado ressalta os mecanismos de transparência e seguranças das urnas eletrônicas. “A propósito, as urnas eletrônicas contêm dezenas, dezenas, cerca de 30 camadas de segurança. As urnas faz 30 anos que são utilizadas nas eleições no país”, enfatiza. 

“Não há, não houve, não há comprovação de irregularidades, de fraudes em relação à vontade do eleitorado. Dizer aos eleitores, confiem nesse instrumental das urnas eleitorais”, finaliza o presidente do TRE-SP. 

A Aesp promoveu, nesta quarta-feira, o Seminário Eleitoral 2026, encontro que reuniu autoridades e especialistas do país em Direito Eleitoral, liberdade de expressão e comunicação. 

Trajetória do magistrado
O desembargador José Antonio Encinas Manfré preside o TRE-SP desde 18 de dezembro do ano passado. Antes, de 18 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2025, exerceu os cargos de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral. 

Formação: graduado pela Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino (ITE), possui mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais, ambos os títulos obtidos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sua formação inclui ainda especialização em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, na Espanha. 

Trajetória: ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 36ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araçatuba. Passou pelas comarcas de Paulo de Faria, Pereira Barreto e Araçatuba. Em 1998 foi promovido para a 2ª Vara de Família e Sucessões Central da Capital. 

Em 2012, foi promovido a desembargador na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

Atualmente licenciado como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde lecionou Direito Civil e Direito da Infância e da Juventude nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, também foi juiz docente formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM). 

No TRE-SP, o desembargador atuou, na classe Juiz de Direito, como juiz substituto no ano de 2011, e como juiz efetivo entre os anos de 2011 e 2012. Posteriormente, atuou como juiz substituto, na classe Desembargador, no período de 2020 a 2023, acumulando a função de juiz ouvidor do TRE-SP de 2022 a 2023. 

No biênio 2024/2025, atuou como juiz efetivo, na classe Desembargador, exercendo também a função de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-SP. Atualmente, em seu segundo biênio como juiz efetivo, na classe Desembargador, exerce a função de presidente do Tribunal e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). 

SERVIÇO
A entrevista completa com o presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, pode ser acompanhada pelo canal da Aesp Radiodifusão no YouTube, basta acessar esse link.