Fruto do intenso trabalho de monitoria da Rede Governança Brasil (RGB), o Conselho de Governança Pública (CGov), instituído legalmente pelo Decreto 33.507/2022, fez no dia 02 de dezembro o primeiro encontro com os Secretários e Gestores Municipais.
O Grupo, que é composto por membros titulares, multidisciplinares e de áreas gerenciais, tem por finalidade, entre outros aspectos, propor medidas, mecanismos e práticas organizacionais para a Governança Pública. Buscam contribuir com a indicação de diretrizes que versem:
a) transparência, governo aberto e acesso à informação pública;
b) integridade e responsabilidade corporativa;
c) prevenção e enfrentamento da corrupção;
d) estímulo ao controle social no acompanhamento da aplicação de recursos públicos; e
e) orientação e comunicação quanto aos temas relacionados às suas atividades.
Em operação desde 29 de setembro, o grupo é formado por: Célia Marisa Molinari de Mattos (Secretária Municipal de Finanças), Clélia Regina Barbalho Tomazini (Secretária Municipal de Assistência Social), Edilson Magno da Silva (Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), Helton Molina Sapia (Secretário Municipal de Tecnologia da Informação), João David Ferreira Leite (Procurador Municipal), Luiz Edson de Souza (Chefe de Gabinete) e Michael Hellison Jantorpe Gomes (Assessor da Controladoria Geral Municipal).
Na oportunidade, foram feitas orientações sobre as funções do grupo, exposição do plano de ação e como serão feitas as métricas de atuação.
No ato, o CGov ainda apresentou o Comitê Interno de Governança Pública (CIG), que são grupos de trabalho que visam garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de Governança em suas áreas de atuação. São eles:
Assistência Social
Eloize Antônio Teixeira, Inara Emy Ito Da Silva Bonillo, Luzia Fabiana Sales.
Educação
Francisca Maria Chagas, Mara Suzete Pereira Cabral do Amaral, Simone Tomiazzi.
Saúde
Danielle Araújo Borsari, Fernanda Trevisan do Prado, Helder Furlani de Mendonça Camargo.
Vale ressaltar que Presidente Prudente foi a primeira do Estado de São Paulo a ser mentorada pela RGB para a implementação da Governança Pública e desde então tem servido como referência pela seriedade e aplicação das práticas nas rotinas da administração pública.
