TJ-SP nega novo habeas corpus de advogada e influenciadora

Foto: Arquivo/Prudente News

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A solicitação buscava transferir para a Justiça Federal a ação penal em que é investigada por suspeita de integrar organização criminosa e praticar lavagem de dinheiro. 

O julgamento ocorreu na 16ª Câmara de Direito Criminal, na capital paulista, e o advogado Aury Lopes informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A Justiça paulista rejeitou o argumento de que o caso deveria ser analisado pela esfera federal. Deolane está presa desde 21 de maio deste ano no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (foto), na Nova Alta Paulista. 

Em decisão anterior, a 3ª Vara de Presidente Prudente manteve a prisão preventiva após reavaliar a medida, considerando a garantia da ordem pública e econômica, a conveniência da instrução criminal, a aplicação da lei penal e o risco de continuidade da lavagem de dinheiro, além de indícios de atuação estruturada de organização criminosa. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) também apontou que dois denunciados permanecem foragidos. 

Operação Vérnix
Segundo a denúncia da Operação Vérnix, a organização investigada seria dividida em núcleos decisório, operacional e financeiro, e Deolane integraria o último. 

Para o Gaeco, a advogada e influenciadora teria papel central na ocultação e dissimulação de recursos ilícitos por meio de contas bancárias próprias e de empresas, além da conversão dos valores em bens de alto valor. 

O Ministério Público afirma que documentos fiscais, registros bancários e relatórios técnicos indicam movimentações financeiras expressivas, uso de empresas de fachada e de pessoas interpostas. 

Outro lado
A defesa, por sua vez, sustenta que a prisão é “desnecessária, ilegal e desproporcional”, afirma que a advogada e influenciadora é inocente e diz que os recursos têm origem em atividades empresariais lícitas e honorários advocatícios.  

Os advogados afirmam ainda que continuarão recorrendo para tentar restabelecer a liberdade da cliente, que segue presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.