Prefeitura de Epitácio decreta situação de emergência após forte temporal

Foto: AI da Prefeitura de Presidente Epitácio

A Prefeitura de Presidente Epitácio decretou situação de emergência após o município ser atingido por chuvas intensas e vendaval, neste domingo (4). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial e já entrou em vigor. 

Segundo o decreto, o temporal provocou quedas de árvores e galhos, alagamentos de vias públicas, rompimento de cabos de energia, interrupções no fornecimento elétrico e danos em residências, além de prejuízos econômicos e sociais. Até a última atualização, não havia sido informada a quantidade de moradores afetados. 

Diante dos impactos, a administração municipal informou que vai disponibilizar equipamentos, materiais e recursos humanos para reduzir os efeitos do evento e prestar assistência e socorro às pessoas atingidas. 

O decreto também autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Secretaria de Obras e Infraestrutura, em conjunto com a Comissão Municipal de Defesa Civil, para as ações de resposta ao desastre, recuperação do cenário e reconstrução. 

Dispensa de licitação
A medida ainda prevê a dispensa de licitação para contratações de bens, serviços e obras necessárias ao atendimento da situação emergencial, conforme a legislação. 

De acordo com o decreto, as ações e obras destinadas à reabilitação do cenário poderão ser executadas pelo prazo máximo de um ano, contado a partir da ocorrência do desastre, sendo proibidas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa que já tenha sido contratada com base nesse dispositivo.