O governo de SP anunciou para o dia 2 de fevereiro, data marcada para a volta às aulas da rede estadual, o pagamento da segunda parcela do abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a cerca de 190 mil profissionais do quadro do magistério. O repasse da primeira parcela da gratificação ocorreu em 24 de dezembro.
O objetivo do pagamento do abono salarial é garantir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal do Fundeb em caráter excepcional e transitório.
O pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021, anunciado no final do ano passado pelo governador João Dória.
Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, recebem o benefício de acordo com a Lei Complementar 1.363/21.
O quadro do magistério é composto por dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, PEB 1 (professores da educação básica 1), PEB 2 (professores da educação básica 2), professores 2, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
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