MPT recebe 20 denúncias de assédio eleitoral após resultados das eleições na região

Foto: AI do TRE-SP

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 20 denúncias de assédio eleitoral na região de Presidente Prudente após o resultado das eleições deste ano. Desse total, 13 foram registradas ainda no primeiro turno e outras sete no segundo turno, que foi realizado no último domingo (25). 

Segundo o órgão, as ocorrências incluem publicações em redes sociais que incentivam empresários a demitir trabalhadores por terem votado em determinado candidato. 

Ameaças de demissão, dispensas, recusa de contratação e outras formas de retaliação motivadas pela escolha eleitoral podem configurar assédio e ser investigadas. 

A procuradora Marina Tramonte, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), destaca que a liberdade de escolha política deve ser respeitada também no ambiente profissional. 

“O poder do empregador se limita à atividade econômica. E decisões sobre contratação ou demissão baseadas em preferências ideológicas são ilegais e podem ser combatidas pelo MPT”, salienta Marina Tramonte. 

Podem fazem denúncia
As pessoas que sofreram ou presenciaram situações de assédio eleitoral podem registrar denúncia de forma remota e sigilosa pelos sites prt15.mpt.mp.br, referente à Regional do interior paulista, ou mpt.mp.br, de abrangência nacional.  

Para auxiliar nas apurações, o órgão orienta que sejam preservadas provas, como capturas de tela de mensagens e publicações, áudios, gravações de tela e informações sobre possíveis testemunhas. 

O MPT continua recebendo relatos de práticas ocorridas antes, durante e depois das eleições.