Foto: Assessoria de Imprensa
O Governo de São Paulo tomou medidas significativas na política agrária do Pontal do Paranapanema. Em Presidente Prudente, o governador Tarcísio de Freitas entregou 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados, além de 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região. Outros 119 títulos de imóveis urbanos também foram entregues.
Essa iniciativa, liderada pela Fundação Itesp, marca a primeira entrega oficial de títulos de propriedade de terras devolutas a assentados na região. Os documentos foram emitidos com base na "Lei da Paz no Campo" (lei estadual 17.517/2022), permitindo a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas estaduais.
Além disso, esta é a primeira vez que médios e grandes produtores rurais recebem títulos de terra com base na lei estadual 17.557/2022, que facilita a regularização fundiária e a conciliação jurídica. Essa medida contribui para a melhoria da infraestrutura nas áreas rurais, possibilitando investimentos formais e impactando positivamente o ambiente ambiental.
Até agora, o Itesp já titulou e regularizou 1.097 imóveis urbanos e rurais, beneficiando a agricultura familiar e comunidades quilombolas.
Conhecido como “inflação do aluguel”, o IGP-M é amplamente utilizado para reajustar contratos de aluguel, embora meça a variação de preços de produtos e serviços em geral
Verba será destinada à recuperação estrutural de escolas, serviços terceirizados e aquisição de equipamentos para a educação infantil
PPD teve alta de quase 10% na cidade; dirigir sem habilitação é infração gravíssima e pode gerar penalidades criminais
Aneel anuncia cobrança extra devido à redução nos reservatórios das hidrelétricas com a chegada do período seco
Evento na véspera do feriado terá atrações musicais e programação aberta ao público com apoio da Prefeitura