Nesta quarta-feira (20), a Prefeitura de Presidente Prudente, em São Paulo, anunciou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos emitiu parecer contrário ao tombamento da Associação Prudentina de Esportes Atléticos (Apea), localizada na Vila Maristela.
Segundo a administração municipal, um eventual tombamento acarretaria à cidade a responsabilidade de manter e conservar o complexo, caso os proprietários não pudessem fazê-lo, resultando em despesas para os cofres públicos.
A Prefeitura argumentou que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Comudephaat) é um órgão consultivo e não possui poder de decisão sobre o assunto.
Conhecido como “inflação do aluguel”, o IGP-M é amplamente utilizado para reajustar contratos de aluguel, embora meça a variação de preços de produtos e serviços em geral
Verba será destinada à recuperação estrutural de escolas, serviços terceirizados e aquisição de equipamentos para a educação infantil
PPD teve alta de quase 10% na cidade; dirigir sem habilitação é infração gravíssima e pode gerar penalidades criminais
Aneel anuncia cobrança extra devido à redução nos reservatórios das hidrelétricas com a chegada do período seco
Evento na véspera do feriado terá atrações musicais e programação aberta ao público com apoio da Prefeitura