Após 20 anos de notificações, imóvel abandonado é demolido por ordem judicial

Foto: Ananias Pinheiro/Secom

Uma casa localizada na Rua Afonso Flores, na Vila Líder, zona leste de Presidente Prudente, foi demolida, nesta terça-feira (9), em cumprimento a uma decisão judicial. O local era acompanhado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) desde 2006 devido ao estado de abandono e aos riscos à segurança e à saúde pública. 

Em 2010, os proprietários foram oficialmente notificados para providenciar a demolição da estrutura. No entanto, apesar das diversas tentativas de localização, inclusive por meio do cruzamento de informações cadastrais da Prefeitura e da Receita Federal, os donos da casa nunca foram encontrados. Desde então, quase 30 notificações foram emitidas, sendo três delas neste ano, solicitando a limpeza e o fechamento da área. 

Ao longo dos anos, moradores registraram várias reclamações nos canais oficiais da Prefeitura sobre o mato alto, a deterioração da construção e a ocupação irregular do espaço. Vistorias técnicas também apontaram condições que favoreciam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, chikungunya e zika vírus, devido ao acúmulo de recipientes com água parada, além do risco de aparecimento de animais peçonhentos. 

Com base nos laudos elaborados pela Vigilância Sanitária e após o esgotamento das medidas administrativas, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, resultando na determinação judicial para a demolição. 

“Essa foi uma medida necessária após anos de tentativas de regularização e diálogo com os proprietários. Essa demolição elimina ainda os problemas que há anos gera insegurança, reclamações dos moradores e riscos à saúde pública. Nosso objetivo é garantir uma cidade mais segura, organizada e livre de criadouros do mosquito da dengue”, afirma o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Laércio Alcântara. 

Outros casos monitorados
Conforme a Seplan, outros 15 imóveis em situação crítica de abandono ou em ruínas seguem sendo monitorados. 

A ação na Vila Líder contou com a participação das secretarias municipais de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Obras e Serviços Públicos (Sosp), Agricultura e Abastecimento (Seagri) e de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), além da Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco).