MPT recomenda melhorias nas condições de trabalho nas UPAs de Prudente

Foto: Ananias Pinheiro/Secom

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) a adoção de medidas para corrigir irregularidades relacionadas à ergonomia e à organização do trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Ana Jacinta (foto) e da Zona Norte (Jardim Guanabara), em Presidente Prudente. 

A medida foi tomada após investigação que identificou problemas estruturais e operacionais que impactam a saúde e a segurança dos trabalhadores. O Ciop terá entre 30 e 60 dias para atender às determinações, sob risco de medidas administrativas e judiciais. 

Entre as situações apontadas estão sobrecarga de trabalho, elevado índice de absenteísmo de funcionários, falta de substituição de profissionais afastados, ausência de pausas ergonômicas e de programas de ginástica laboral, além de equipamentos e mobiliários inadequados, como macas com defeitos, poltronas em excesso nas salas de medicação e cadeiras impróprias para longos períodos de uso.  

O MPT também determinou a elaboração de novas Análises Ergonômicas do Trabalho, contemplando aspectos como jornada, comunicação interna, gestão de afastamentos e exigências emocionais das atividades de urgência e emergência. 

Organização do trabalho
A procuradora do Trabalho Renata Botasso, responsável pelo caso, ressalta que a organização do trabalho deve ser compatível com a preservação da saúde dos trabalhadores. 

“As normas vigentes, notadamente a Norma Regulamentadora número 17, impõem ao empregador a obrigação de assegurar condições organizacionais e ambientais compatíveis com a saúde, segurança e conforto dos trabalhadores, em especial em ambientes hospitalares de urgência e emergência, caracterizados por grande intensidade ocupacional”, relata a procuradora do Trabalho. 

Posicionamento do Ciop
O Ciop informou, em nota à imprensa, que acompanha o procedimento com transparência e que vem atendendo às solicitações do Ministério Público do Trabalho. 

O consórcio destacou ainda que mantém, em parceria com a Prefeitura de Presidente Prudente, investimentos contínuos em infraestrutura, manutenção e renovação de equipamentos nas unidades. 

Segundo o diretor executivo do Ciop, Mário Henrique Machado, as recomendações serão incorporadas ao plano de melhorias já em andamento e tratadas como oportunidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados.