Mecânico é preso após pintar chão do Terminal Urbano e pode responder por dano ao patrimônio público

Foto - Policia Civil

A Polícia Civil de Presidente Prudente solicitou à Justiça a conversão da prisão em flagrante em preventiva de um mecânico de refrigeração, de 45 anos, indiciado por dano ao patrimônio público. Ele foi detido na quinta-feira pela Polícia Militar ao ser flagrado pintando o chão do Terminal Urbano, na Avenida Brasil, com desenhos e inscrições descritas como ininteligíveis.

Segundo o boletim de ocorrência, ao menos duas das quatro baias destinadas à parada de ônibus e embarque de passageiros tiveram o piso quase totalmente pintado, o que teria causado prejuízo à municipalidade. O homem informou viver em situação de rua há cerca de oito meses e afirmou à Polícia Civil que encontrou tinta e pincel em uma caçamba, decidindo pintar o local “para deixar mais bonito”.

De acordo com o registro policial, as pinturas não são facilmente removíveis e já seria necessária uma nova pintura custeada pelo poder público. O documento também aponta que a intervenção comprometeu a funcionalidade do piso e confundiu a sinalização destinada a veículos e pedestres.

O delegado responsável pelo caso afirmou que a conduta não se enquadra como pichação, mas como dano qualificado contra patrimônio público, conforme o artigo 163 do Código Penal. Segundo ele, houve deterioração efetiva do bem público, com necessidade de reparação onerosa e prejuízo à organização do tráfego no terminal.