Passageiros que causarem tumulto em voos podem ficar até um ano sem viajar

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os passageiros que provocarem tumulto durante viagens aéreas poderão ser impedidos de voar por até um ano. A punição consta de uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada no Diário oficial da União. As alterações entram em vigor no dia 13 de abril. 

A norma estabelece procedimentos que devem ser adotados por companhias aéreas para preservar a segurança, a ordem e a integridade de passageiros e das tripulações. Determina regras para o tratamento de viajantes indisciplinados em voos e nas dependências dos aeroportos brasileiros.

Quem provocar tumulto poderá ficar suspenso de voar por um período de seis meses a um ano, prazo que será estipulado de acordo com a gravidade do ato. Nesse período, as companhias não poderão emitir passagens, deverão bloquear o check-in e impedir o embarque do passageiro. 

A resolução classifica atos de indisciplina comportamentos que violem regras de segurança ou comprometam a ordem e a dignidade, tanto em solo quanto nas aeronaves. São condutas como desobedecer orientações de funcionários, praticar violência, ameaça, agressão, causar tumultos, danificar equipamentos e descumprir instruções de segurança.

A resolução vale para o transporte aéreo regular doméstico e também conexões com voos internacionais realizadas em aeroportos do Brasil. (Com informações da Agência Rádio2)